AR discute
isenção de taxas para dadores de sangue
REPOSIÇÃO
por
Lusa, publicado por Ana Meireles
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A
Assembleia da República discute amanhã uma petição e um projecto de resolução
que solicitam a reposição da isenção de pagamento de taxas moderadoras para os
dadores de sangue.
O projecto de resolução, da autoria do Bloco de
Esquerda, lembra que os
Estados-Membros promovem a dádiva voluntária e não remunerada de sangue,
apresentando incentivos aos dadores, como disponibilização de pequenas ofertas,
dispensa de trabalho, reembolsos ou vales de alimentação.
No
caso de Portugal, os incentivos "nunca foram muitos", tendo sido
agravados na actual legislatura com o fim de uma das medidas de incentivo
existentes, que era a dispensa de pagamento de taxas moderadoras no Serviço
Nacional de Saúde (SNS), acrescenta.
O BE sublinha
que "esta medida originou um profundo e compreensível
descontentamento" por parte dos dadores, que "se sentiram depreciados
e maltratados".
Assinalando
que os custos de isentar os dadores de sangue do pagamento de taxas moderadoras
são "irrelevantes" e "irrisórios", se se tiver em conta a
"preciosa e impagável dádiva" que constitui dar sangue, os bloquistas
consideram que se trata também uma medida elementar de justiça, respeito e
reconhecimento.
Por
isso, o Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao
Governo a isenção de taxas moderadoras para os dadores benévolos de sangue.
No
mesmo dia é discutida também no Parlamento uma petição do Movimento de
Associações de Dadores de Sangue (grupo de associações de dadores que se constituiu
para o efeito), que pretende também ver reposta a isenção de taxas moderadoras
para estes grupos.
Para
os signatários, esta isenção não é um pagamento aos dadores, mas é "um
incentivo para que cada vez mais dadores de sangue entrem no circuito" e
ao mesmo tempo se proporcione a todos os dadores "uma saúde boa a quem
fornece esse sangue".
"Na verdade, dar sangue, um órgão ou a
vida é algo que não tem preço, nem por ele se quer nunca cobrar. Isso, mau
grado o país poder ter que vir a comprá-los por custos muito elevados, correndo
riscos desnecessários já ocorridos no passado, caso as dádivas nacionais venham
a diminuir drasticamente, obrigando a dispendiosas importações do
estrangeiro", lê-se no texto da
petição.
Para
os peticionários, "o mínimo que se exige é a sociedade poder reconhecê-lo
de forma prática, mesmo nos pequenos gestos que o anterior sistema de isenções
compreendia".
Na
opinião do movimento de associações de dadores, a isenção de taxas moderadoras
para os dadores é "coisa de somenos para o Estado", mas que
simbolicamente é olhada como "um reconhecimento valioso para quem
recebe".
A
actual legislação "viola e
ofende gravemente a sensibilidade e os direitos das pessoas atingidas por esta
violência cobradora a todo o custo", consideram.
Por
isso, entendem que isentar novamente os dadores irá "repor alguma
desigualdade" e será um estímulo para novos dadores.
Comentário: o ministério da saúde e o IPST tem feito dos dadores e suas associações de dadores, uma espécie de mulas da cooperativas, só se lembram deles e delas quando necessitam.
Postado por Joaquim Carlos
Presidente da Direcção da ADASCA
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